Um dos assuntos mais comentados tanto nos jornais, redes sociais ou em rodas de amigos, é o Estatuto da Família, aprovado no dia 24 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. De acordo com o texto, que seguiu para o Senado, família será considerado apenas o grupo formado por homem, mulher e filhos. A proposta exclui famílias poliafetivas, como aquelas em que avós criam os netos, crianças são criadas por tias, irmãos mais velhos que criam os mais novos, além de excluir famílias homoafetivas, fato que chama mais atenção.
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| Imagem da Internet |
Em tempos em que a diversidade sexual anda sendo discutida e que vários países estão oficializando casamentos gays, o Brasil segue andando na contramão. O cerne da discussão em torno da aprovação do Estatuto se tornou a exclusão da formação de família com núcleo homoafetivo. Se aprovado, casais homossexuais não poderão ter filhos, seja por adoção, reprodução in vitro, barriga solidária ou qualquer outra forma de gestação. Isso porque o Estatuto define questões como heranças, processos de adoção, guarda da criança, inclusão de parceiro em plano de saúde, etc.
Uma das justificativas do texto, segundo o deputado Diego Garcia, em seu relatório, é que relações de puro afeto não são critérios constitutivos de família (oi?). Assim como mencionado anteriormente, uma parcela considerável da população será privada de certos direitos, como pode acontecer na família de Bruno Inácio. O jornalista, de 22 anos, conta que seus avós são “emprestados”, pois seu avô biológico, quando ficou viúvo, casou-se novamente, mas quando ele também faleceu, a madrasta de sua mãe encontrou um novo marido. “Meus avós não são biológicos. Pelo Estatuto, eles não são minha família. Isso pode ser um problema, uma vez que a casa da minha ‘avó’ pode não ser de direito da minha mãe”, explica.
Para Bruno, que também é homossexual, quando o Estado define o que é família, ele está, na verdade, definindo o que não é. Ele acredita que o Supremo Tribunal Federal irá considerar o Estatuto inconstitucional, pois o Congresso não pode legislar sobre liberdades individuais. “Quando o Estado legisla sobre este tipo de coisa, é como se nossas relações não valessem nada”, conclui.
UMA MINI-PESQUISA
Para aprofundar no tema e entender um pouco mais sobre as opiniões quanto ao Estatuto, busquei ajuda no meu círculo de amigos e nas redes sociais enviando a eles um questionário. As perguntas surgiram com base em comentários que li e ouvi nos últimos dias. O resultado foram respostas bem concisas e muito significativas.
Responderam às perguntas 23 pessoas, sendo 5 homossexuais e 18 héteros. Elaborei 2 questionários, onde quem se identificasse como hetero responderia a um grupo de perguntas, e quem se considerasse homo, responderia a outro grupo. A pergunta crucial “O que você pensa sobre o Estatuto da Família” foi feita para ambos.
Os gays discordaram, em unanimidade, com a padronização de família e demonstraram opinião formada. Uma minoria hétero (17%) concordou que família é constituída por pai, mãe e filho, mas nenhum deles soube dizer o que pensa sobre o Estatuto e deixaram a questão em branco. A maioria hétero, 83%, é contrária ao Estatuto e explicou o porquê. Faltou argumentos para defendê-lo, algo que sobrou na hora de criticá-lo.
RESPEITO E OUTRAS DENOMINAÇÕES
Entre os gays, em sua maioria jovens entre 18 e 25 anos, todos declararam ter ótimo relacionamento com a família e quando a pergunta foi “quais valores você pretende ensinar ao seu filho?”, a resposta também foi unânime: respeito. Aliás, respeito é o que falta entre todos aqueles que têm medo do diferente e do novo. “Narciso acha feio o que não é espelho”, já dizia a música.
Outras palavras predominantes entre ambos os questionários foram amor, carinho, educação e solidariedade. Alguns mencionaram que uma família, onde se ensina sobre a diversidade, seja de famílias, crenças, sexual etc., terá descendentes que vão aprender a respeitar e vão crescer bem mais tolerantes.
Já o Estatuto foi definido, pela maioria das pessoas, como: descriminatório, absurdo, intolerante, machista, ultrapassado e hipócrita. Um dos entrevistados afirmou acreditar que ele tem um viés religioso, outro mencionou o fato do ser humano se preocupar muito com a vida alheia. Outros dados da pesquisa você pode conferir logo abaixo, no final do post.
Cheguei à conclusão de que Estatuto da Família, que é apoiado pelas bancadas religiosas, é algo excludente e significa mais uma forma de separar o ser humanos, assim como já existe a separação em clãs, gêneros, classes, raças… indo na contramão daquilo que os profetas das religiões mais predominantes no mundo ensinaram: espalhar o amor.
DADOS DA PESQUISA:
Número de Entrevistados:
17 Héteros
5 Homossexuais
Faixa etária predominante em ambos: Entre 18 e 25 anos
Escolaridade predominante em ambos:
Ensino Superior Incompleto (55%)
Ensino Superior Completo (17%)
Ensino médio Completo (6%)
Outras escolaridades (22%)
17% de héteros acredita que família é formada por pai, mãe e filho
83% de héteros não concorda com a padronização
60% dos homossexuais que responderam ao questionário não pretende formar família com filhos
75% dos que não concordam com a formação de família por casais do mesmo sexo, justificaram imaginar que uma criança não entenderá o que é ter dois pais ou duas mães
Pelo menos metade justifica que Deus criou homem e mulher.
100% de gays acreditam que a homossexualidade nasce com a pessoa, sendo que todos disseram ter se reconhecido assim desde a infância.
84% dos héteros acreditam que a homossexualidade nasce com a pessoa.
16% dos héteros acreditam que a pessoa se torna gay por algum motivo, desses, pelo menos metade disse que uma desilusão amorosa ou carência pode ser um dos fatores.
Nenhum hétero que não concorda com a formação de família homoafetiva dissertou sobre o Estatuto.
100% dos gays não acha que se tiver um filho, ele se tornaria gay por influência dos pais e não desejam, necessariamente, que ele seja.
Ps.: os questionários buscavam apenas opiniões que dessem embasamento para a postagem.